Mercedes Sosa e Maria Rita Alfonsina y el mar

OUTUBRO 14, 2010.wmv

JURI ABSOLVE MULHER POR MOORTE DE MENINA

Eduardo Velozo Fuccia

Acusada de matar e praticar maus tratos contra a afilhada de 2 anos de idade, Alba Cristina da Silva, de 37 anos, foi absolvida na tarde desta segunda-feira, no Fórum de Praia Grande. Presa preventivamente desde 19 de janeiro de 2006, ela se encontrava atualmente em uma ala isolada da Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba, porque a população carcerária não tolera crimes contra crianças. Trazida a Praia Grande por uma escolta da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Alba chegou ao fórum pela manhã com a possibilidade de ser condenada a pena de reclusão variável de 12 a 30 anos.



Às 17h45, ao ouvir a sentença lida pelo juiz Alexandre Betini, que determinou a imediata expedição de seu alvará de soltura, a ré chorou e agradeceu aos seus advogados, Sueli Maria Bezerra de Moraes e Luílson Joaquim da Silva Filho. Os defensores sustentaram que não havia no processo provas suficientes de que Alba matou a pequena Juliana da Silva, enfatizando aos jurados o risco de se condenar uma inocente. Inconformado com a decisão do conselho de sentença, formado por sete mulheres, das quais três são mães, o promotor Marcelo Rovere anunciou ainda em plenário que irá recorrer.


Segundo ele, Alba matou Juliana ao bater a cabeça da menina contra a parede do banheiro. Laudo necroscópico apontou traumatismo craniencefálico como a causa da morte. "O banheiro era a câmara de tortura. No banheiro, Alba bateu a cabeça de Juliana na parede", destacou o representante do Ministério Público (MP). A retórica, porém, não surtiu o efeito desejado pelo promotor, porque as juradas acolheram a tese dos advogados.

Confissão

Embora tenha negado o homicídio qualificado como cruel, Alba admitiu o crime de maus tratos, evidenciado pelas marcas de lesões e cicatrizes antigas e recentes no corpo da vítima. Porém, como tal delito é considerado infração de menor potencial ofensivo e houve absolvição no homicídio, a competência para julgá-lo voltou a ser do Juizado Especial Criminal (Jecrim), conforme observou o juiz Betini.



Ainda que futura e eventualmente Alba venha a ser condenada pelos maus tratos, o tempo que permaneceu presa preventivamente já superou a pena máxima desse crime, que é de 1 ano de detenção. Além de Juliana, a irmã ­ que à época tinha 6 anos ­ também sofreu maus tratos. Alba praticou a violência prevalendo-se da autoridade que tinha sobre elas e sob o pretexto de aplicar corretivo disciplinar.

Ré no mesmo processo, Vilma da Silva, de 32 anos, é a mãe de Juliana e também será submetida a julgamento popular, mas a data do júri ainda não está definida. Atualmente, ela se encontra em liberdade. A menina foi morta no apartamento onde morava com a mãe, na Vila Tupi, em Praia Grande, em 29 de dezembro de 2005. No momento do crime, Vilma não estava no imóvel. Ela chegou posteriormente ao apartamento e levou a filha ao pronto-socorro, onde contou que a criança sofreu uma queda no banheiro.

No entanto, devido aos aparentes sinais de violência, posteriormente confirmada pelo laudo do Instituto Médico-Legal (IML), Vilma foi autuada em flagrante por homicídio. Dias depois, na cadeia, ela acusou Alba de praticar os maus tratos e de bater a cabeça de Juliana contra a parede, matando-a. Por causa dessa revelação, a madrinha da menina teve a preventiva decretada. O MP também denunciou Vilma pelo homicídio porque, segundo o Código Penal, a pessoa que se omite, quando podia e deveria agir para evitar o resultado, também responde pelo delito. A mãe de Juliana permaneceu presa até 6 de fevereiro do ano passado.

Nesta data, o seu advogado, Alex Ochsendorf, obteve a liberdade da cliente por meio de habeas corpus e conseguiu que o processo fosse desmembrado. O defensor sustentou que Vilma não poderia ser prejudicada pela demora do processo, principalmente porque não estava dando causa a essa morosidade. Por exemplo, quando a Justiça de Praia Grande determinou que as duas acusadas deveriam ser submetidas a júri, apenas os advogados de Alba recorreram na tentativa de evitar o julgamento.

A TRIBUNA - 26OUTUBRO2010

Ele não é de falar muito e com qualquer um; expressão séria, de pouco sorriso, quem não conhece tem a impressão de que seja uma pessoa mal humorada. Ao contrário do que muitos pensam, fala sim e somente no bem, suas palavras são amorosas, falando com gentileza e esperança, construindo a vida com palavras positivas.
Estou falando do Doutor Luilço Joaquim da Silva Filho, eminente jurisconsulto criminalista, que vem se destacando no meio forense da Orla da Mata Atlântica, ao lado de sua genitora (também criminalista, a Doutora Sueli Maria Bezerra de Moraes) com excelente trabalho desenvolvido junto ao Tribunal do Juri de nossa cidade.
Parabéns ao mais ilustre representante dos SENIOR's DO BARULHO, pelo excelente trabalho.